Estado do Rio de Janeiro - Polo Nacional da Economia do Conhecimento

Waldeck: O Rio de Janeiro é o polo nacional da economia do conhecimento

Entrevista Waldeck Carneiro

Por Luiz Carlos Prestes Filho

Exclusivo Catetear Notícias

Conversar com o professor, parlamentar de cinco mandatos e candidato a deputado estadual do Rio de Janeiro, Waldeck Carneiro, é sempre uma honra. Acadêmico de profunda lucidez e sensibilidade social, Waldeck enxerga o Estado do Rio de Janeiro não apenas através das riquezas finitas de seu subsolo, mas sobretudo como um potente polo nacional da economia do conhecimento, onde a ciência, a inovação e a universidade pública funcionam como motores do desenvolvimento. A entrevista para o Catetear Notícias percorreu temas relacionados com a conjuntura fluminense e nacional: a preservação da memória histórica, a urgência da autonomia orçamentária para o ensino superior, a consolidação das políticas de permanência estudantil e a firme resistência democrática contra os retrocessos do autoritarismo neofascista e a agenda neoliberal. No entanto, para além da força de suas propostas legislativas e de sua sólida visão programática, o que mais me comoveu foi a inquebrantável dimensão humana e ética de sua trajetória.

Waldeck em campanha com as professoras Flávia Monteiro de Barros e Ana Duque  da Faculdsde de Educação da UFF

Luiz Carlos Prestes Filho: Começo perguntando por sua participação ativa nas atividades comemorativas dos 100 anos da Coluna Prestes, organizadas pela Universidade Federal Fluminense (UFF) sob a coordenação da Profa. Dra. Zoia Prestes. De que maneira resgatar a memória desse movimento de brasilidade e resistência contribui para fortalecer as lutas emancipatórias no Brasil de hoje?

Waldeck: Foi uma honra ter apoiado e participado do evento alusivo ao centenário da Coluna Prestes, organizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) sob a coordenação da minha estimada colega Zoia Prestes. As lutas por um projeto nacional-desenvolvimentista soberano e pela emancipação política, social e econômica da classe trabalhadora, no contexto brasileiro, têm na Coluna Prestes uma inapagável referência. Assim, ter participado e atuado na coordenação de um dos painéis foi, além de um grande privilégio, um momento de aprendizagem e reflexão, tendo em vista a qualidade das análises compartilhadas pelos expositores nacionais e internacionais.

Waldeck Carneiro com Zoia Prestes e Luiz Carlos Prestes Filho

Prestes Filho: Em um período marcado por constantes revisões negacionistas do passado, qual é a importância estratégica das instituições públicas de ensino no cultivo do pensamento crítico e na preservação da memória histórica das lutas populares brasileiras?

Waldeck: Não à toa, a extrema-direita, no Brasil e no mundo, quando assume o poder, tende a atacar prioritariamente as instituições ou áreas promotoras de conhecimentos e defensoras das liberdades: educação, cultura, ciência e imprensa. Isso explica os ataques desferidos pelo (des)governo Bolsonaro no Brasil, de triste memória, contra aquelas áreas, como se percebeu em suas tentativas de criminalizar o magistério, amordaçar a escola e banir o pensamento crítico do contexto escolar, além de negar a ciência e desqualificar as universidades. Nesse sentido, é fundamental que as instituições de ensino e pesquisa, de qualquer nível, etapa ou área do conhecimento, mantenham e estimulem uma postura crítica e reflexiva em face da história e dos fatos e fenômenos do presente, de modo que se possa forjar uma sociedade em que cidadãos e cidadãs formem suas próprias consciências e julgamentos sobre os problemas e desafios coletivos, bem como intervenham, numa perspectiva crítica e transformadora, sobre o contexto social em que vivem. Embora várias instituições possam contribuir nessa direção, é, sem dúvida, a escola, com base em um projeto político-pedagógico fundamentado nessa perspectiva crítica, que pode contribuir para formar, em larga escala, pessoas dotadas de preocupação com a memória histórica, de consciência crítica e de ethos favorável à prática de uma cidadania ativa. Nesse diapasão, manter viva nos currículos - aqui entendidos como o conjunto de temas, atividades, valores e relações que compõem a cultura escolar - a memória de marcos históricos das lutas emancipatórias é decisivo para fomentar uma consciência crítica coletiva.

Prestes Filho: As universidades públicas estaduais e federais têm enfrentado sistemáticos estrangulamentos orçamentários e ataques políticos. Como o senhor avalia o atual cenário e qual é a sua proposta parlamentar para assegurar financiamento sustentável e autonomia constitucional para as universidades?

Waldeck: O Brasil vive uma anomalia institucional com o advento do chamado parlamentarismo orçamentário. Sem qualquer alteração no dispositivo constitucional, hoje os parlamentares que integram o Congresso Nacional executam quase 50% do orçamento discricionário federal, enquanto vários órgãos federais, inclusive as universidades, penam para fechar suas contas a cada ano, enfrentando grande dificuldade para arcar com despesas de custeio elementares e indispensáveis, como água, luz e conectividade. Os reitores gastam boa parte de seu tempo de trabalho abordando deputados e senadores no Parlamento, em eventos públicos ou solenidades, em busca de emendas que aliviem o sufoco orçamentário que assola as universidades. Não tenho dúvida de que esse cenário carece de profunda alteração na estruturação das despesas públicas efetuadas pelo Estado brasileiro, que já executa grande parte do orçamento federal nas chamadas despesas financeiras para pagamento de juros e serviços da dívida. Por outro lado, nos últimos dez anos, aproximadamente, foi sendo naturalizada a compreensão de que as ações de assistência estudantil, indispensáveis à permanência dos estudantes no ensino superior até a conclusão de seus estudos, são de responsabilidade das universidades. Ora, transporte, moradia e alimentação, por exemplo, não deveriam ser despesas do Poder Público? No entanto, as universidades despendem cada vez mais recursos com aqueles tipos de despesa, com base em seus já defasados orçamentos. Não seria o caso, então, de ter um orçamento específico voltado para a política de assistência estudantil, separado do orçamento ordinário das universidades? Afinal, as despesas das universidades com os estudantes deveriam ser com a garantia de docentes e de infraestrutura (manutenção predial, climatização, conectividade), de sorte que as transferências diretas aos estudantes fossem feitas por meio de bolsas de perfil acadêmico (iniciação científica, extensão, monitoria, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, etc.).

Waldeck tem amplo apoio dos estudantes 

Prestes Filho: O papel da pesquisa universitária vai além da sala de aula e impacta diretamente a inovação, a saúde e o desenvolvimento regional. Como o mandato de deputado estadual pode articular a produção acadêmica das universidades com as necessidades concretas dos municípios fluminenses?

Waldeck: Eu considero que o Estado do Rio de Janeiro ainda não compreendeu a sua principal potencialidade de longo prazo para o projeto de desenvolvimento, que é se tornar um grande polo nacional de economia do conhecimento. Aqui no Rio nós temos o principal acervo de instituições universitárias e de pesquisa de todo o Brasil: universidades, institutos federais, institutos especializados em áreas do conhecimento, produzindo pesquisa de ponta, formando quadros de alto nível e produzindo inovação tecnológica. Então, esse é um dos grandes trunfos para o nosso projeto estratégico de desenvolvimento em várias áreas. Você cita a área da saúde na pergunta. Por exemplo, o projeto de um complexo científico-industrial da saúde é viável no Rio de Janeiro, mas ele precisa se viabilizar como política pública estratégica de desenvolvimento econômico. Durante a pandemia, o Brasil importou máscaras e luvas, que são equipamentos de proteção individual rudimentares, que podem ser produzidos em larga escala no Brasil com o parque tecnológico e de inteligência que a gente tem. Isso pode contribuir, inclusive, para modernizar a indústria do Rio de Janeiro, já que o Rio de Janeiro vem perdendo, nos últimos 50 anos, participação no Produto Interno Bruto (PIB) industrial. Nós perdemos várias plantas industriais em várias áreas do Estado.

Waldeck sempre defendeu as uinversidades públicas junto ao governo Lula

Prestes Filho: A precarização das condições de trabalho docente e dos servidores técnicos das universidades estaduais atinge diretamente a qualidade do ensino. Quais medidas legislativas devem ser prioritárias para valorizar as carreiras e garantir a estabilidade do funcionalismo público da educação superior?

Waldeck: O Rio de Janeiro tem duas universidades estaduais: a UERJ e a UENF. Ambas enfrentam dificuldades orçamentárias. Mas, antes das dificuldades orçamentárias, elas precisam gozar da autonomia universitária prevista no texto constitucional, em seu artigo 207. Porque a autonomia universitária é aquela que preconiza que as universidades podem executar os seus orçamentos de acordo com as decisões tomadas internamente nas universidades, pelos conselhos superiores e tudo mais. No Rio de Janeiro hoje, os reitores, antes de efetivar qualquer despesa, precisam pedir autorização à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Então a gente tem que resolver o problema da autonomia universitária. A gestão financeira tem que melhorar, evidentemente; recompor o orçamento das universidades estaduais para custeio e para investimento; e tem que, sobretudo, atualizar, recompor os salários dos profissionais dessas universidades, tanto professores quanto o pessoal técnico-administrativo; não só os salários propriamente ditos, mas também os auxílios aprovados, mas que ficaram defasados. Em alguns casos, como o caso da UENF, os auxílios estão aprovados na universidade, mas o Governo do Estado não autoriza a execução. Então é preciso avançar na recomposição dos orçamentos, melhorar a questão remuneratória e assegurar a autonomia universitária na forma do artigo 207 da Constituição Federal.

Prestes Filho: A política de cotas e ações afirmativas transformou a cara das universidades brasileiras, mas o acesso das camadas historicamente excluídas ainda enfrenta barreiras. Qual balanço o senhor faz dos avanços e das resistências ao processo de democratização do ensino superior no Rio de Janeiro?

Waldeck: Olha, a principal política que mudou a cara das universidades, mudou a cor da pele dos estudantes, mudou a procedência regional, a origem étnico-racial, sem dúvida alguma, foi a política de cotas. Por isso, sempre fui um defensor radical da política de cotas e ajudei a escrever o texto da lei estadual que renovou a política de cotas no ano de 2018. Evidentemente que ainda há muito preconceito. Na origem, havia o preconceito de que as cotas baixariam o padrão acadêmico das universidades, o que nunca se confirmou. Era um mero preconceito elitista tentando evitar que a política de cotas se consolidasse. É engraçado que, no passado, o Brasil já teve política de cotas voltada para as elites. Antes da discussão das cotas raciais, antes da discussão das cotas para egressos de escolas públicas e tudo mais, houve a Lei do Boi, que era uma lei que assegurava cotas para filhos de fazendeiros em cursos direta ou indiretamente ligados às ciências agrárias. E, então, esses candidatos tinham acesso diferenciado a cursos como Medicina Veterinária, Zootecnia, Engenharia Florestal, Agronomia, entre outras áreas correlatas. Ninguém nunca reclamou. Nunca houve um editorial da Veja ou de um desses jornalões problematizando a política de cotas com base na Lei do Boi. Mas quando as cotas passam a permitir a entrada de alunos pobres, negros, favelados, oriundos de escolas públicas, aí isso passa a ser um problema da sociedade.

Waldeck Carneiro foi vereador de Niterói durante dois mandatos

Prestes Filho: Entrar na universidade é apenas o primeiro passo; garantir que estudantes periféricos, negros, representantes de povos originários e em situação de vulnerabilidade consigam concluir seus cursos é o verdadeiro desafio. Quais propostas o senhor defende para fortalecer as políticas estaduais de permanência estudantil (moradia, transporte, alimentação e bolsas de apoio)?

Waldeck: Como já disse na resposta anterior, a permanência estudantil é um dos grandes desafios contemporâneos nas universidades brasileiras. Por isso, considero uma prioridade - e o nosso mandato vai batalhar por isso - que o Estado tenha uma política estadual de assistência estudantil, sobretudo com foco no tripé moradia, alimentação e transporte. Mas quero refletir também sobre o desvirtuamento que se estabeleceu sobre esse tema no último período, porque essas despesas, em tese, deveriam ser despesas do Estado, e não das universidades. E se forem das universidades, como parece que isso está naturalizado, que haja orçamento específico para que as universidades possam fazer frente a essas despesas, que são imprescindíveis, têm que ser feitas. Mas as universidades, que mal resolvem seus problemas de custeio elementares, agora estão tendo a necessidade de resolver também as despesas ligadas à assistência estudantil. Ela é prioridade, são despesas que têm que ser honradas, mas, se não for através do Estado, e se for a lógica de manter essas despesas sob a tutela das universidades, que as universidades tenham um orçamento específico, extraordinário, só para a política de assistência estudantil. É uma pauta prioritária para nós.

Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Waldeck Carneiro

Prestes Filho: Como expandir a oferta de cursos noturnos, licenciaturas e programas de extensão que dialoguem diretamente com os trabalhadores que desejam ingressar na universidade sem abdicar de suas jornadas de trabalho?

Waldeck: Pelo menos desde 2008, a expansão das licenciaturas noturnas é um fator de inclusão de alunos trabalhadores nos cursos de formação de professores nas universidades. É preciso, porém, avançar no programa Pé-de-Meia Licenciaturas para garantir a permanência dos estudantes que entram nesses cursos, de modo que concluam, completem o curso com aproveitamento. E é preciso também garantir infraestrutura para que esses estudantes possam, por exemplo, se deslocar para a universidade e, ao retornar, ter transporte coletivo, porque muitos estudantes ficam preocupados quando vai dando 21 horas, é difícil para pegar o último ônibus.

Prestes Filho: Observamos na última década uma escalada global e nacional de movimentos de extrema-direita e de traços abertamente fascistas que atacam a democracia, a ciência e os direitos humanos. Como o senhor analisa esse fenômeno no cenário atual e quais são as suas origens profundas?

Waldeck: O avanço da extrema-direita não só no Brasil, mas em vários países do mundo, tem a ver, penso eu, com o fracasso da agenda neoliberal, que confiscou direitos, que atacou as possibilidades de que o Estado disponha para formular políticas públicas, para mediar as relações materiais de produção. Então, considero que o fracasso da agenda neoliberal foi a verdadeira porteira aberta para o avanço da extrema-direita, com a sua agenda de ódio, de intolerância, de desrespeito à diversidade, de afronta direta à democracia e às suas instituições. E por isso que eu entendo que o enfrentamento à extrema-direita deve ser feito em paralelo ao enfrentamento também à agenda neoliberal, que, a meu ver, como já disse, está na base do surgimento, da expansão e do fortalecimento da extrema-direita. Se, por um lado, as pautas da extrema-direita precisam ser derrotadas, também as pautas do neoliberalismo precisam ser derrotadas.

A família sempre presente. Waldeck com e esposa Yrlla e os filhos Ygor e Yasmin

Prestes Filho: A violência política, o discurso de ódio e o uso disseminado de desinformação tornaram-se ferramentas do neofascismo para desorganizar as bases populares. De que forma as forças progressistas e o Parlamento estadual podem construir barreiras institucionais e sociais contra essa ameaça autoritária?

Waldeck: Os ataques às instituições ou áreas promotoras de liberdades, como educação, cultura, ciência e imprensa, são uma prática comum no campo da extrema-direita neofascista. Precisamos enfrentar o discurso de ódio e a disseminação de falsas informações, as chamadas fake news, primeiro responsabilizando não só quem as divulga, mas também os responsáveis pelos meios de divulgação. As plataformas devem ser responsabilizadas de modo que se sintam também imbuídas do espírito de enfrentamento dessa onda de desinformação. Não é possível que o veículo diga que não tem nada a ver com isso, não é? Então, responsabilizar não só os responsáveis pela disseminação de falsas notícias, como também os meios pelos quais essas falsas notícias são divulgadas, são disseminadas. É preciso, por exemplo, no debate que fazemos no Brasil, avançar duramente contra as Big Techs, do ponto de vista da taxação, do ponto de vista de sua responsabilização, do ponto de vista da transparência de suas práticas.

Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Waldeck Carneiro

Prestes Filho: Qual é o papel da educação pública - da base ao ensino superior - na formação cidadã e na blindagem da sociedade contra a pregação fascista e o desmantelamento das liberdades democráticas?

Waldeck: O papel da educação pública é decisivo. Porque, afinal de contas, as escolas não são meros lugares de instrução, são lugares de educação. O que significa também atuar na formação deontológica das pessoas, no campo dos valores, dos princípios. A escola pública precisa assegurar que a democracia seja tratada como um valor, como um valor humano. Seja demonstrando que as práticas democráticas organizam o funcionamento da escola, seja abordando o tema da democracia como um valor, né? Além disso, considero importante também que a formação dos profissionais de educação, a formação continuada, possa também abordar os temas do enfrentamento ao fascismo, do enfrentamento ao preconceito e às discriminações, quaisquer que sejam suas formas de expressão, seja o racismo, a misoginia, o machismo, a homofobia. Acho que a escola precisa tratar da formação humana na sua perspectiva multidimensional, o que compreende, sem dúvida, o trabalho em defesa da democracia, de suas instituições, das chamadas liberdades democráticas e contra toda forma de ódio, preconceito e discriminação.

Prestes Filho: A soberania nacional envolve a defesa dos recursos naturais, das empresas públicas, da indústria e da capacidade tecnológica do país. Como a atuação no Estado do Rio de Janeiro se conecta com a construção de um projeto soberano de desenvolvimento para o Brasil?

Waldeck: O Estado do Rio de Janeiro precisa descobrir o seu potencial para se tornar um grande polo de economia do conhecimento no Brasil. Nós temos o principal acervo de instituições universitárias e de pesquisa de todo o Brasil e é preciso avançar nessa pauta que vai, inclusive, contribuir para a modernização do nosso parque industrial, que entrou em decadência. O Estado, nos últimos 50 anos, perdeu participação no PIB industrial do Brasil. Então, considero que avançar na agenda de formação de quadros, produção de conhecimento e inovação tecnológica é fundamental, e nós temos uma base instalada da qual se aproveita muito pouco. Eu me refiro a um projeto estratégico de desenvolvimento que tenha como eixo central a ciência, a inovação e a formação de quadros. Considero importante também articular, associar sempre o tema do desenvolvimento com o tema da ciência e da soberania nacional, não é?

Estado do Rio de Janeiro - o polo nacional da economia do conhecimento

Prestes Filho: O Rio de Janeiro é detentor de expressivas riquezas energéticas e acadêmicas, mas padece com a dependência econômica e a precarização social. De que maneira o Legislativo estadual pode combater a lógica de submissão do patrimônio público aos interesses especulativos e colocar o Estado a serviço da soberania popular?

Waldeck: Sem dúvida, o Rio de Janeiro produz quase 90% do petróleo produzido no Brasil, e ainda tem um potencial enorme de produção de gás natural, porque ainda está reinjetando nos poços de exploração de petróleo algo em torno de 60% do gás extraído. Poderia, por exemplo, se tornar um grande produtor de fertilizantes nitrogenados, que é a base desse gás extraído do petróleo. Temos a necessidade de completar a Angra 3, porque em tempos de descarbonização, energia renovável, energia limpa, a energia nuclear vai se tornar uma alternativa importante. Se a gente consegue concluir Angra 3, o Estado fica autossustentável em produção de energia para o consumo em seus 92 municípios. Porém, o mais importante é que essas riquezas e esse potencial sejam parte de um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social, para não só aumentar o PIB do Estado, mas distribuir a renda, distribuir a riqueza, gerar empregos de melhor qualidade com o processo de modernização das indústrias, entre outras iniciativas. E, nesse sentido, considero que é muito importante fortalecer os processos participativos de decisão sobre as políticas públicas estratégicas, sobre a execução do orçamento público. Quanto mais crivo da sociedade civil organizada, quanto mais crivo da soberania popular, melhores as chances de que essas políticas de fato respondam às principais demandas do Estado e sejam implementadas de forma justa, equânime e transparente.

Prestes Filho: Enfrentar uma campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa exige uma rotina exaustiva e um enfrentamento diário contra o poder econômico e as máquinas políticas operantes. Como o apoio e o afeto da sua família funcionam como esteio ético e emocional para sustentar essa difícil caminhada política? Entre os parentes, quem mais está colaborando?

Waldeck: Sem dúvida alguma o apoio da família, o incentivo, a demonstração de confiança, faz enorme diferença. No meu caso específico, faço essa campanha como nunca fiz antes, porque fiz uma cirurgia há 40 dias, uma cirurgia porque rompi o tendão de Aquiles. Estou fazendo a campanha sobre cadeira de rodas, mas vou a tudo quanto é lugar, não cancelei nenhuma agenda por isso, mas evidentemente há um esforço adicional importante.

Waldeck em família com a esposa Yrlla e os filhos Ygor e Yasmin

Prestes Filho: Diante dos enormes desafios que o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil enfrentam nos próximos anos, qual é a mensagem central que o senhor deixa aos eleitores, militantes da educação e trabalhadores que depositam na sua candidatura a esperança de transformação social?

Waldeck: Deixo uma palavra não só de quem pretende fazer as lutas do povo, as lutas da educação, as lutas pela valorização dos profissionais da educação, mas a palavra de quem já vem fazendo isso. Já fiz isso nos cinco mandatos parlamentares que exerci pelo Partido dos Trabalhadores (PT), faço isso como coordenador-geral do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro, faço isso como professor, como ativista político, como militante do campo da esquerda do Rio de Janeiro. Os desafios são de grande monta, mas firmeza, coragem e determinação eu já demonstrei quando, por exemplo, encarei um dos tentáculos do crime no Rio de Janeiro quando fui relator do processo de impeachment do ex-governador Wilson Witzel no Tribunal Especial Misto. Então, a minha palavra é de esperança, é de determinação, é de coragem, é de compromisso, não de alguém que pretende fazer, mas de alguém que pretende continuar fazendo essas lutas, porque eu só entendo o sentido de um mandato popular se ele estiver sintonizado com as lutas do povo, se ele puder representar as pautas, as demandas, os anseios, os sonhos, os projetos da população que o voto popular, que a soberania popular fez com que esse mandato viesse a representar. Então é um pouco nessa linha: esperança, coragem, determinação e compromisso de continuar lutando, continuar com disposição, continuar presente nas lutas principais do povo do Rio de Janeiro e, notadamente, da educação e de seus profissionais.

Luiz Carlos Prestes Filho é jornalista